Plano Diretor Participativo

Relatório de Avaliação Ambiental - RAA

Revisão do Plano Diretor Participativo - (Conforme Lei Federal Nº 10.257 de 10/07/2001 - Estatuto da Cidade)

Arquivo	Tamanho
Capa para Pasta Arquivo contendo a Capa para Pasta do Plano Diretor. Arquivo PDF.	6.47M
Créditos Arquivo contendo os Créditos. Arquivo PDF.	138K
Sumário Arquivo contendo o Sumário. Arquivo PDF.	112K
Listas Arquivo contendo as Listas. Arquivo PDF.	151K
Capa e Separatrizes Arquivo contendo a Capa e as folhas Separatrizes do Plano Diretor. Arquivo PDF.	10M
Apresentação Arquivo contendo a Apresentação. Arquivo PDF.	100K
Item 1 Arquivo contendo a Introdução. Arquivo PDF.	156K
Item 2 Diagnóstico.
Item 2.1 Diagnóstico - Aspectos Regionais.
Item 2.1.1 Contexto Geográfico e Ambiental Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos Regionais - Contexto Geográfico e Ambiental. Arquivo PDF.	5.64M
Item 2.1.2 Contexto Espacial e Socioeconômico Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos Regionais - Contexto Espacial e Socioeconômico. Arquivo PDF.	1.07M
Item 2.2 Diagnóstico - Aspectos Ambientais.
Item 2.2.1 Diagnóstico - Aspectos Ambientais - Fatores Físicos.
Item 2.2.1.1 Clima e Ar Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos Ambientais - Fatores Físicos - Clima e Ar. Arquivo PDF.	4.80M
Item 2.2.1.2 Água Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos Ambientais - Fatores Físicos - Água. Arquivo PDF.	2.80M
Item 2.2.1.3 Solo e Subsolo Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos Ambientais - Fatores Físicos - Solo e Subsolo. Arquivo PDF.	4.26M
Item 2.2.2 Diagnóstico - Aspectos Ambientais - Fatores Bióticos.
Item 2.2.2.1 Flora Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos Ambientais - Fatores Bióticos - Flora. Arquivo PDF.	7.46M
Item 2.2.2.2 Fauna Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos Ambientais - Fatores Bióticos - Fauna. Arquivo PDF.	108K
Item 2.2.2.3 Áreas Naturais Protegidas Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos Ambientais - Fatores Bióticos - Áreas Naturais Protegidas. Arquivo PDF.	6.46M
Item 2.3 Aspectos Socioeconômicos Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos Socioeconômicos. Arquivo PDF.	11.90M
Item 2.4 Aspectos Socioespaciais Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos Socioespaciais. Arquivo PDF.	12.70M
Item 2.5 Diagnóstico - Aspectos de Infra-estrutura e Serviços Sociais.
Item 2.5.1 Diagnóstico - Aspectos de Infra-estrutura e Serviços Sociais - Serviços Urbanos e Municipais.
Item 2.5.1.1 Mobilidade Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos de Infra-estrutura e Serviços Sociais - Serviços Urbanos e Municipais - Mobilidade. Arquivo PDF.	2.48M
Item 2.5.1.2 Saneamento Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos de Infra-estrutura e Serviços Sociais - Serviços Urbanos e Municipais - Saneamento. Arquivo PDF.	2.43M
Item 2.5.1.3 Energia e Comunicações Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos de Infra-estrutura e Serviços Sociais - Serviços Urbanos e Municipais - Energia e Comunicações. Arquivo PDF.	887K
Item 2.5.2 Equipamentos e Serviços Sociais Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos de Infra-estrutura e Serviços Sociais - Equipamentos e Serviços Sociais. Arquivo PDF.	863K
Item 2.6 Aspectos Institucionais Arquivo contendo Diagnóstico - Aspectos Institucionais. Arquivo PDF.	786K
Item 2.7 Análise Temática Integrada Arquivo contendo Diagnóstico - Análise Temática Integrada. Arquivo PDF.	120K
Item 2.7 CDP Ambiental Arquivo contendo Diagnóstico - Análise Temática Integrada - Condicionantes, Deficiências e Potencialidades (CDPs) - Ambiental. Arquivo PDF.	103K
Item 2.7 CDP Infra-estrutura Arquivo contendo Diagnóstico - Análise Temática Integrada - Condicionantes, Deficiências e Potencialidades (CDPs) - Infra-estrutura. Arquivo PDF.	135K
Item 2.7 CDP Institucional Arquivo contendo Diagnóstico - Análise Temática Integrada - Condicionantes, Deficiências e Potencialidades (CDPs) - Institucional. Arquivo PDF.	97K
Item 2.7 CDP Socioeconômica Arquivo contendo Diagnóstico - Análise Temática Integrada - Condicionantes, Deficiências e Potencialidades (CDPs) - Socioeconômica. Arquivo PDF.	115K
Item 2.7 CDP Socioespacial Arquivo contendo Diagnóstico - Análise Temática Integrada - Condicionantes, Deficiências e Potencialidades (CDPs) - Socioespacial. Arquivo PDF.	103K
Item 3 Diretrizes Arquivo contendo Diretrizes. Arquivo PDF.	138K
Item 3 Diretrizes - Quadro Diretrizes Ambientais Arquivo contendo Diretrizes - Quadro Diretrizes Ambientais. Arquivo PDF.	66K
Item 3 Diretrizes - Quadro Diretrizes Socioeconômicas Arquivo contendo Diretrizes - Quadro Diretrizes Socioeconômicas. Arquivo PDF.	49K
Item 3 Diretrizes - Quadro Diretrizes Socioespaciais Arquivo contendo Diretrizes - Quadro Diretrizes Socioespaciais. Arquivo PDF.	42K
Item 3 Diretrizes - Quadro Diretrizes Infra-estrutura e Serviços Públicos Arquivo contendo Diretrizes - Quadro Diretrizes Infra-estrutura e Serviços Públicos. Arquivo PDF.	207K
Item 3 Diretrizes - Quadro Diretrizes Institucionais Arquivo contendo Diretrizes - Quadro Diretrizes Institucionais. Arquivo PDF.	50K
Item 4 Legislação.
Item 4.1 Projeto de Lei do Plano Diretor Arquivo contendo Legislação - Projeto de Lei do Plano Diretor. Arquivo PDF.	246K
Item 4.2 Projeto de Lei do Perímetro Urbano Arquivo contendo Legislação - Projeto de Lei do Perímetro Urbano. Arquivo PDF.	672K
Item 4.3 Projeto de Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Arquivo contendo Legislação - Projeto de Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo. Arquivo PDF.	1.52M
Item 4.3 Projeto de Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo - Anexo 05 – Tabela referente a Zona Rural Arquivo contendo Legislação - Projeto de Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo - Anexo 05 – Tabela referente a Zona Rural. Arquivo PDF.	129K
Item 4.4 Projeto de Lei do Sistema Viário Básico Arquivo contendo Legislação - Projeto de Lei do Sistema Viário Básico. Arquivo PDF.	1.86M
Item 4.4 Projeto de Lei do Sistema Viário Básico - Anexo 02 - Perfis das Vias que Compõe o Sistema Viário Municipal Arquivo contendo Legislação - Projeto de Lei do Sistema Viário Básico - Anexo 02 - Perfis das Vias que Compõe o Sistema Viário Municipal. Arquivo PDF.	987K
Item 4.5 Projeto de Lei do Parcelamento do Solo Arquivo contendo Legislação - Projeto de Lei do Parcelamento do Solo. Arquivo PDF.	209K
Item 4.6 Projeto de Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Arquivo contendo Legislação - Projeto de Lei do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo. Arquivo PDF.	884K
Item 4.7 Projeto de Lei da Transferência do Direito de Construir Arquivo contendo Legislação - Projeto de Lei da Transferência do Direito de Construir. Arquivo PDF.	858K
Item 4.8 Projeto de Lei do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória e da Progressividade no Tempo do Imposto Predial e Territorial Urbano Arquivo contendo Legislação - Projeto de Lei do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória e da Progressividade no Tempo do Imposto Predial e Territorial Urbano. Arquivo PDF.	833K
Item 4.9 Projeto de Lei do Direito de Preempção Arquivo contendo Legislação - Projeto de Lei do Direito de Preempção. Arquivo PDF.	806K
Item 4.10 Projeto de Lei das Operações Urbanas Consorciadas Arquivo contendo Legislação - Projeto de Lei das Operações Urbanas Consorciadas. Arquivo PDF.	111K
Item 5 Ações Arquivo contendo Ações. Arquivo PDF.	112K
Item 5 Ações - Quadro de Ações Ambientais Arquivo contendo Ações - Quadro de Ações Ambientais. Arquivo PDF.	115K
Item 5 Ações - Quadro de Ações Socioeconômicas Arquivo contendo Ações - Quadro de Ações Socioeconômicas. Arquivo PDF.	102K
Item 5 Ações - Quadro de Ações Socioespaciais Arquivo contendo Ações - Quadro de Ações Socioespaciais. Arquivo PDF.	114K
Item 5 Ações - Quadro de Ações de Infra-estrutura e Serviços Públicos Arquivo contendo Ações - Quadro de Ações de Infra-estrutura e Serviços Públicos. Arquivo PDF.	433K
Item 5 Ações - Quadro de Ações Institucionais Arquivo contendo Ações - Quadro de Ações Institucionais. Arquivo PDF.	59K
Item 6 Implementação Arquivo contendo Implementação. Arquivo PDF.	113K
Referências Arquivo contendo Referências. Arquivo PDF.	120K
Apêndices
Apêndices 1 - Levantamentos e Diagnóstico
Apêndice 1.1 - Aspectos Regionais Arquivo contendo Apêndice 1.1 - Levantamentos e Diagnóstico - Aspectos Regionais. Arquivo PDF.	221K
Apêndice 1.2 - Aspectos Ambientais Arquivo contendo Apêndice 1.2 - Levantamentos e Diagnóstico - Aspectos Ambientais. Arquivo PDF.	1.24M
Apêndice 1.3 - Aspectos Socioeconômicos Arquivo contendo Apêndice 1.3 - Levantamentos e Diagnóstico - Aspectos Socioeconômicos. Arquivo PDF.	331K
Apêndice 1.4 - Aspectos Socioespaciais Arquivo contendo Apêndice 1.4 - Levantamentos e Diagnóstico - Aspectos Socioespaciais. Arquivo PDF.	115K
Apêndice 1.5 - Aspectos de Infra-estrutura e Serviços Públicos Arquivo contendo Apêndice 1.5 - Levantamentos e Diagnóstico - Aspectos de Infra-estrutura e Serviços Públicos. Arquivo PDF.	193K
Apêndice 1.6 - Aspectos Institucionais Arquivo contendo Apêndice 1.6 - Levantamentos e Diagnóstico - Aspectos Institucionais. Arquivo PDF.	129K
Apêndices 2 - Diretrizes e Ações
Apêndice 2.1 - Gestão Ambiental Arquivo contendo Apêndice 2.1 - Diretrizes e Ações - Gestão Ambiental. Arquivo PDF.	172K
Apêndice 2.2 - Gestão Socioeconômica Arquivo contendo Apêndice 2.2 - Diretrizes e Ações - Gestão Socioeconômica. Arquivo PDF.	102K
Apêndice 2.3 - Gestão Socioespacial Arquivo contendo Apêndice 2.3 - Diretrizes e Ações - Gestão Socioespacial. Arquivo PDF.	106K
Apêndice 2.4 - Gestão da Infra-estrutura e Serviços Públicos Arquivo contendo Apêndice 2.4 - Diretrizes e Ações - Gestão da Infra-estrutura e Serviços Públicos. Arquivo PDF.	225K
Apêndices 3 - Atas das Audiências Públicas
Apêndice 3.1 - Primeira Audiência Pública Arquivo contendo Apêndice 3.1 - Ata da Primeira Audiência Pública. Arquivo PDF.	130K
Apêndice 3.2 - Segunda Audiência Pública Arquivo contendo Apêndice 3.2 - Ata da Segunda Audiência Pública. Arquivo PDF.	113K
Apêndice 3.3 - Terceira Audiência Pública Arquivo contendo Apêndice 3.3 - Ata da Terceira Audiência Pública. Arquivo PDF.	120K
Lista de Mapas
Mapa 1 - Localização do Município Imagem JPG.	457K
Mapa 2 - Hidrografia (Bacias / Sub bacias) do Município Imagem JPG.	546K
Mapa 3 - Geomorfologia do Município Imagem JPG.	292K
Mapa 4 - Hipsometria do Município Imagem JPG.	419K
Mapa 5 - Declividades do Município Imagem JPG.	578K
Mapa 6 - Hipsometria da Área Urbana Imagem JPG.	417K
Mapa 7 - Geologia do Município Imagem JPG.	403K
Mapa 8 - Vegetação e Uso do Solo do Município Imagem JPG.	830K
Mapa 9 - Áreas Verdes Urbanas Imagem JPG.	495K
Mapa 10 - Unidades de Conservação do Município Imagem JPG.	336K
Mapa 11 - Densidade Populacional da Área Urbana Imagem JPG.	385K
Mapa 12 - Vegetação e Uso do Solo da Área Urbana Imagem JPG.	491K
Mapa 13 - Evolução Físico-territorial da Área Urbana Imagem JPG.	462K
Mapa 14 - Atrativos Turísticos do Município Imagem JPG.	364K
Mapa 15 - Ocupações Irregulares da Área Urbana Imagem JPG.	535K
Mapa 16 - Sistema Viário Urbano Imagem JPG.	515K
Mapa 17 - Sistema Viário - Pavimentação da Área Urbana Imagem JPG.	490K
Mapa 18 - Transporte da Área Urbana Imagem JPG.	492K
Mapa 19 - Abastecimento de Água da Área Urbana Imagem JPG.	507K
Mapa 20 - Esgotamento Sanitário da Área Urbana Imagem JPG.	499K
Mapa 21 - Coleta de Resíduos Sólidos na Área Urbana Imagem JPG.	504K
Mapa 22 - Iluminação Pública da Área Urbana Imagem JPG.	500K
Mapa 23 - Equipamentos Urbanos Imagem JPG.	477K
Mapa 24 - Perímetro Urbano Proposto Imagem JPG.	320K
Mapa 25 - Zoneamento Urbano Proposto Imagem JPG.	444K
Mapa 26 - Zoneamento Rural Proposto Imagem JPG.	349K
Mapa 27 - Sistema Viário Urbano Proposto Imagem JPG.	542K
Mapa 28 - Sistema Viário Rural Proposto Imagem JPG.	585K
Mapa 29 - Áreas para Outorga Onerosa do Direito de Construir Propostas Imagem JPG.	488K
Mapa 30 - Áreas para Transferência do Direito de Construir Propostas Imagem JPG.	476K
Mapa 31 - Áreas para Parcelamento e Utilização Compulsória Propostas Imagem JPG.	466K
Mapa 32 - Áreas para Direito de Preempção Propostas Imagem JPG.	462K

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